Podemos continuar a fechar Escolas?

Distrito está cada vez mais deserto e envelhecido

Os números voltam a traduzir uma realidade preocupante para o distrito de Vila Real. Além de continuar a perder população, o número de idosos também tem vindo a aumentar. Os concelhos de Chaves e de Vila Real são os únicos que contrariam esta tendência, revelam dados do Centro Regional de Segurança Social.


De acordo com dados do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, nos últimos 40 anos, o distrito de Vila Real perdeu 40 mil habitantes, um número que prova que a desertificação é um problema cada vez mais grave e que tem de ser combatido.
No ranking dos municípios mais despovoados estão Boticas e Montalegre, que apresentam uma densidade populacional de apenas 18,7 e 14,9 habitantes por quilómetro quadrado, respectivamente. No entanto, existem alguns concelhos que têm uma média mais positiva. É o caso de Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio, que têm 142 habitantes por quilómetro quadrado, estando assim bastante próximos da média do resto da região Norte do país, que é de 175,6. Mesmo assim, os únicos municípios que têm vindo a contrariar a tendência do distrito, ou seja, aqueles que tem ganho população nos últimos vinte anos, são os concelhos de Chaves e de Vila Real. Aliás, Chaves consegue mesmo superar a média de crescimento do Norte do país, que é de 1,9 por cento nos últimos dez anos, enquanto que o município flaviense tem uma taxa de crescimento de 2,2 por cento. Quanto à capital de distrito, nos últimos dez anos, conseguiu captar 1,5% de população. Estas duas cidades também foram as únicas a registar um saldo migratório positivo, que, mesmo assim, não conseguiu contrariar a tendência negativa no resto do distrito.
Para além de poucos, no distrito a população está envelhecida. As estatísticas apresentam uma população cada vez mais idosa, sendo novamente os concelhos de Montalegre e de Boticas que apresentam a média mais preocupante, juntamente com Valpaços.
Os dados, segundo o director da Segurança Social de Vila Real, Rui Santos, provam a necessidade de que “todos os responsáveis” tenham consciência que o “desenvolvimento nacional implica o desenvolvimento de todos e não apenas de algumas partes”. Para minimizar os efeitos da desertificação e do envelhecimento, bem como para apoiar a natalidade, a Segurança Social, só no nosso distrito, gasta uma média de trinta milhões de euros. O número de pessoas que recebe o chamado complemento solidário para idosos, por exemplo, é de 2.500.

Artigo de: Sónia Domingues; no Semanário Transmontano de 27/07/2007

PS(ócrates?)

Já ninguém duvida da conversão do PS e do governo Sócrates às supostas virtudes do liberalismo económico e a outras bandeiras TRADICIONAIS da direita. Vital Moreira, porta-voz oficial do “socratismo”, confessa-o na coluna de opinião que assina no “Público” de terça-feira. Analisando as debilidades do PP e do PSD, Vital assume que o PS cooptou os valores de sempre da direita portuguesa. Uma nova direita ocupa o espaço da direita tradicional e por isso os partidos da direita clássica andam perdidos e sobretudo desencontrados da sua base social de apoio que agora aposta tudo em Sócrates.

Dá que pensar...

"Há cada vez mais gente que não acredita que a sua escolha possa mudar as coisas. Trata-se de uma mistura de desconfiança com impotência que pode ser letal".
Migue Portas, SOL, 20/07/2007

Abuso Sexual de Menor

A DREN (Direcção Regional de Educação do Norte) suspendeu, por 90 dias, a professora da Escola André Soares de Braga que é suspeita do crime de abuso sexual de criança, no caso uma aluna menor de 14 anos. Margarida Moreira adiantou que a suspensão foi decidida após os responsáveis da escola terem comunicado, ainda antes de a docente ser ouvida no Tribunal de Braga, os alegados indícios de abuso sexual da aluna, a quem a docente com cerca de 40 anos terá induzido à prática de actos sexuais num apartamento em Esposende. A medida da DREN é a apropriada. O que não se compreende é que tenha sido tomada antes da docente ter sido ouvida pelo tribunal. E se a professora sair em liberdade sem qualquer tipo de acusação?

A internet em Portugal

Mais de 20 milhões de europeus "descobriram" a Internet em 2006, com Portugal a destacar-se com um crescimento superior a 200 por cento, um dos indicadores que o apontam como o país mediterrânico que mais evoluiu nas tecnologias da Informação. O relatório indica que graças aos 22 milhões de novos usuários da Internet que surgiram no ano passado na Europa, no início deste ano 312,7 milhões de europeus já tinham acesso àquela tecnologia. De acordo com o documento realizado pela fundação do Grupo France Telecom, ao contrário de Portugal, Itália e Espanha "ainda têm um longo caminho a percorrer para alcançar a convergência com os países mais avançados da região".

Eleições em Lisboa

Todas as sondagens de opinião da-vão a vitória, para a Câmara do Porto, a Fernando Gomes. Algumas até lhe da-vão a maioria absoluta. Mas foi Rui Rio que acabou por ganhar as eleições. Lembram-se disso?

Algo me diz que no próximo Domingo vai acontecer o mesmo a António Costa em Lisboa. Depois falamos...

A cegueira

Às vezes tenho pena de não ter nascido fascista, porra!
Sem exigência, sem rigor, sem avaliação e responsabilização, não vamos a lado nenhum.
Isso está mais do que visto, mesmo os amblíopes o constatam.
Que a esquerda o não veja, ou o não aceite, eis o que me deixa turvada a vista.
Sei que há um trauma com os exames feitos durante a ditadura, onde uma doença súbita significava a perda de ano, onde havia exames no 3.º e 4.º anos de escolaridade, exames de admissão ao liceu, 6.º, 9.º e 11.º anos (antigo 7.º ano) e de aptidão à Universidade. O acesso às Escolas do Magistério Primário era feito através de exames de admissão e o curso, depois de exames a todas as cadeiras do 1.º e 2.º anos, terminava com o exame (final) de estado. Havia provas escritas e orais desde o 3.º ano de escolaridade (1.º grau) e no ensino secundário as dispensas à prova oral eram em regra com um mínimo de 16 valores.

Entre o massacre de exames, cujo objectivo principal parecia ser o de apanhar os alunos em falta, e uma criteriosa selecção para a progressão académica, há um ponto de equilíbrio que é preciso encontrar.

É difícil aceitar que a sociedade dispense os alunos da avaliação que as empresas acabarão por fazer-lhes. E, extrema heresia, intolerável posição reaccionária, não vejo como o País possa julgar o mérito dos professores sem exames nacionais aos seus alunos.

Sem palavras

9 de Julho, às 19h00

Vigília em memória de Artur Silva

Em memória de Artur Silva.

Artur José Vieira da Silva foi Professor do Quadro de Nomeação Definitiva da Escola Secundária de Alberto Sampaio (ESAS), em Braga, até ao passado dia 09 de Janeiro de 2007. Na madrugada desse dia, falecia, vítima de prolongada e dolorosa doença. Na frieza destas palavras está, no entanto, uma história que tem de ser partilhada com todos os leitores. Dramática, pungente, sórdida, até! O sofrimento físico e psíquico a que Artur Silva foi sujeito, obriga-nos, em sua memória, a dar testemunho público, deixando para o leitor o juízo final sobre esta história!

Tendo vindo a padecer de doença oncológica grave, que lhe causava grande sofrimento, Artur Silva foi sujeito a um "amigdalectomia esquerda e laringectomia total com esvaziamento ganglionar cervical, funcional, bilateral e traqueostomia permanente" (intervenção cirúrgica que consiste na abertura da traqueia para aliviar uma obstrução e manter as vias respiratórias livres). Como consequência imediata desta intervenção cirúrgica, para além de outras, Artur Silva perdeu total e irremediavelmente, a voz! Resta esclarecer que Artur Silva era professor de Filosofia!

Lutando contra o mal que o minava, requereu à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que fosse submetido a Junta Médica (JM) da ADSE. Entretanto, uma JM da Sub-Região de Saúde de Braga reconheceu a gravidade da doença e conferiu a Artur Silva a incapacidade permanente global de 80%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades. Desde Janeiro de 2003, de três em três meses e durante 36 longos meses, compareceu, sucessivamente, às JM da DREN. Esta via sacra durou até Agosto de 2005! Esgotados todos os meios legais que tinha ao seu dispor, Artur Silva viu-se coagido a requerer a aposentação à CGA. Foi marcada JM para finais de Dezembro de 2005, em Braga e determinaram-lhe a apresentação de todos os relatórios médicos em seu poder. Mesmo assim, o resultado desta JM é inconclusivo e exigem-lhe um parecer emitido pelo Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, sobre a patologia que sofria e a sua evolução, documento que Artur Silva, oportunamente, fez chegar à CGA. Inesperadamente, a 18 de Abril de 2006, realizou-se uma JM da CGA, na qual o Artur Silva não esteve presente por não ter sido convocado para o efeito, que decidiu que o interessado não se encontrava absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções, tendo a Direcção da CGA despachado em 09 de Maio de 2006 pelo indeferimento do pedido, invocando a lei prevista no Estatuto da Aposentação. Informou ainda que, novo pedido de aposentação, com fundamento de incapacidade, só o poderia fazer decorridos 9 meses da data da JM de 18 de Abril, salvo se houvesse agravamento, devidamente comprovado, do seu estado de saúde.

Em 27 de Setembro de 2006, Artur Silva dirigiu-se ao Director-Geral da CGA numa exposição dramática, de grande revolta, dando conta da injustiça de que estava a ser vitima pela decisão de o considerarem apto para dar aulas de Filosofia quando se encontrava em afonia total e incurável, incapaz, portanto, de exercer as suas funções. Renovou, por fim, o pedido de marcação de nova JM, sem que houvesse a obrigatoriedade de se cumprir com o formalismo de ter de esperar 9 meses para o efeito.

Psicologicamente afectado e debilitado com a sucessão de injustiças de que estava a ser vítima, Artur Silva vê o seu estado de saúde a agravar-se, irremediavelmente! Sucedem-se os internamentos de urgência no Hospital de S. Marcos e acentua-se o sofrimento, cada vez mais difícil de suportar.

No dia 29 de Novembro de 2006, a CGA responde e indefere o pedido de Artur Silva para que se efectue nova JM, fundamentando esta decisão com o facto do pedido não estar devidamente justificado, conforme determina o nº 1 do artº 95, do DL nº 496/72, de 09/12, o Estatuto da Aposentação. Em itálico, informa ainda o interessado que, querendo, tem 10 dias úteis, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo, para dar informações acrescidas ou para consultar o seu processo!

Às 05h30 do dia 09 de Janeiro de 2007, chegava ao fim o calvário de Artur Silva, sucumbindo à dor, ao sofrimento, à doença e à injustiça dos homens e da implacável cegueira da máquina administrativa deste país!

Artur Silva era um homem bom, simples, cumpridor e zeloso dos seus deveres profissionais. Era um cidadão honesto, respeitador e respeitado. Enfrentou com grande coragem a tormenta do destino e foi um exemplo de dignidade perante o vexame a que foi sujeito.

Caros leitores, este relato é exaustivo, mas para terem uma noção exacta do que aconteceu é importante respeitar a cronologia dos factos. Assim ficarão devidamente documentados para poderem elaborar um juízo exacto sobre esta história que acabo de lhes contar! Brevemente, partilharei convosco o que penso de tudo isto. Entretanto, no dia 9 de Julho, às 19h00, seis meses após a sua morte, a ESAS vai organizar uma vigília em memória de Artur Silva. Lá estarei para o recordar, solidário com a saudade e a indignação, a camaradagem e a repulsa.


Miguel Soares

migueldsoares@gmail.com